..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..

Processo	838377/13
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	26/11/2013 16:13
Autuado em	26/11/2013 16:13




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1366/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/04/2015	Acórdão 1366/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015	Acórdão 1366/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	ANA REGINA VENTURA

Juntadas

Data	Descrição
05/12/2014 12:54	do Protocolo 1112700/14

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
26/06/2015	1148	Despacho Processual Diverso nº 2983/2015
14/04/2015	1100	Acórdão nº 1366/2015
27/03/2015	1089	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
04/12/2013	781	Termo de Distribuição de Processo nº 25788/2013

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/06/2015 12:53	DP
22/06/2015 08:29	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1028/2015 -
22/06/2015 08:29	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2983/2015 -
21/05/2015 15:24	SMPjTC	Parecer nº 6478/2015 - Encerramento e arquivamento Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
20/05/2015 09:19	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2584/2015 -
04/05/2015 12:17	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 -
01/04/2015 23:35	S2C	Acórdão nº 1366/2015 -
01/04/2015 23:35	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2015 -
19/03/2015 10:04	GACAC
17/03/2015 10:35	SMPjTC	Parecer nº 3533/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
05/12/2014 16:47	DICAP	Parecer nº 3061/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2014 15:09	DP
04/11/2014 13:55	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4912/2014 -
27/11/2013 17:51	DICAP	Informação nº 9848/2013 -
27/11/2013 17:51	DICAP	Parecer nº 15314/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. TEMPO DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 16:22	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 25788/2013 -

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